Como as Leis de Responsabilidade por Propriedade se Relacionam com Lesões por Mordida de Cão em Utah?
Em muitos casos, as reivindicações por lesões causadas por mordidas de cães se enquadram na lei de responsabilidade por propriedade porque o incidente ocorreu na propriedade de outra pessoa, tornando o proprietário responsável pelos danos. Isso é especialmente verdadeiro se o cão for conhecido por ser agressivo ou estiver inadequadamente contido para evitar danos a terceiros. No entanto, mordidas de cães também podem acontecer em sua própria propriedade, e se o cão pertencer a outra pessoa, essa pessoa ainda pode ser responsabilizada por quaisquer lesões resultantes.
Em alguns estados, casos envolvendo mordidas de cães podem ser um pouco complicados. A base da lei sobre mordidas de cães é a “regra da primeira mordida”, que significa que a vítima pode recuperar a compensação perdida do proprietário do cão se o cão já tiver mordido alguém no passado ou se comportado agressivamente com outros. O proprietário precisa estar ciente desses incidentes. Muitos estados têm estatutos específicos que permitem casos de responsabilidade por propriedade e outras ações negligentes para contrariar a regra da primeira mordida, mas ainda é responsabilidade da vítima da mordida do cão fornecer provas de que o proprietário do animal agiu com negligência para obter a compensação.
No entanto, em Utah, a doutrina da responsabilidade objetiva é aplicada em quase todos os casos de mordida de cão. De acordo com essa doutrina, a vítima de um ataque de mordida de cão ou outro ataque violento de cão deve provar que:
- A mordida ou ataque realmente aconteceu e envolveu o animal específico; e
- A mordida ou ataque resultou nas lesões que fundamentam o processo.
Quando se trata de lidar com reivindicações por lesões causadas por mordidas de cães, você deve contar com a ajuda de um advogado qualificado em mordidas de cães em Utah para garantir que seu caso seja apresentado de forma eficaz, permitindo que você recupere um acordo satisfatório pelas suas lesões. Embora muitas leis sobre mordidas de cães em Utah tendam a favorecer a vítima, isso não significa exatamente que o caso de mordida de cão seja garantido. Se o caso não for tratado adequadamente, você ainda pode ter que arcar com despesas médicas imprevistas e outros danos que talvez não consiga pagar.
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Ser Ferido na Propriedade de Outra Pessoa
Alguns podem se perguntar se sua reivindicação por lesão causada por mordida de cão será malsucedida porque estavam na propriedade do dono do cão no momento do ataque. A resposta curta é — absolutamente não.
Isso porque, como discutido anteriormente, Utah é um estado de responsabilidade objetiva em relação à lei de mordidas de cães. Essencialmente, isso significa que o proprietário do cão deve pagar por quaisquer lesões causadas pelo cão, independentemente das circunstâncias do acidente. Há uma exceção óbvia a isso, que envolve cães policiais. Se oficiais de polícia estiverem usando um cão para rastrear um criminoso, o criminoso não pode processar a polícia por quaisquer lesões causadas por mordidas de cão.
Os donos de cães devem sempre tentar garantir que os cães sejam bem cuidados e que tudo o possível seja feito para garantir a segurança de amigos e vizinhos, se não apenas porque as leis de mordidas de cães em Utah são extremamente favoráveis às vítimas.
Recuperar-se de um ataque de cão geralmente é mais fácil quando a vítima é mordida na propriedade do dono do cão, em vez de sua própria casa. Existem duas razões principais para isso. Primeiro, a responsabilidade do proprietário do terreno é um princípio legal estabelecido, e segundo, o seguro residencial é a solução usual. A responsabilidade do proprietário do terreno é o conceito de que o dono da propriedade deve ser responsável por lesões que acontecem a outros enquanto estão presentes em sua propriedade porque o proprietário está em posição de estar ciente dos perigos existentes e proteger os outros.
A lei tenta colocar o ônus da cautela na parte que está melhor equipada para prevenir lesões. Também é verdade que uma grande porcentagem das reivindicações por mordidas de cães são resolvidas fora do tribunal por meio de companhias de seguro, em vez de diretamente com o dono do cão. Ninguém quer que seu vizinho pague pelas despesas de um ataque de cão, mas é mais injusto que a vítima arque com os custos desses tratamentos médicos. O seguro residencial tenta remediar essa preocupação. As apólices ainda cobrem as ações de um cão mesmo que ele saia da propriedade do dono, mas o caso é sempre mais simples se o acidente ocorreu na propriedade diretamente coberta pela apólice.
Deve-se dizer que mais da metade dos incidentes de mordidas de cães nos EUA ocorreram na propriedade do dono do cão. Essas situações frequentemente envolvem o dono do cão convidando visitantes. O cão provavelmente fica desconfortável com esses visitantes e morde alguém. A lei se torna um pouco mais complicada quando a vítima não foi formalmente convidada para a propriedade, mas é na verdade um invasor. Em muitos estados, um invasor não tem direito de apresentar uma reivindicação contra o dono do cão após ser mordido. No entanto, em Utah, um invasor ainda teria uma reivindicação forte porque Utah é um estado de responsabilidade objetiva em relação a incidentes de mordidas de cães. A menos que a situação seja particularmente extrema, até mesmo um invasor tem o direito de não ser atacado por um animal agressivo. O dono do cão teria alguma simpatia dos tribunais se o cão estivesse agindo em legítima defesa do dono no caso de um intruso perigoso. No entanto, o dono do cão não se sairia bem se uma criança vagasse para uma área sem cercas e fosse mordida por um cão.
Ataques de Mordida de Cão em Utah
Existem 4,7 milhões de mordidas de cães todos os anos nos Estados Unidos. Uma mordida de cão acontece a cada 36 segundos em todo o país. As vítimas desses acidentes são em sua maioria crianças, que representam mais de 50 por cento de todos os ataques de mordidas de cães. Esses acidentes podem resultar em desfiguração permanente e intenso trauma psicológico.
Na Siegfried & Jensen, nossos advogados especializados em mordidas de cães em Utah têm mais de 30 anos de experiência ajudando vítimas de ataques de mordidas de cães a recuperar compensação após serem mordidas por um cão agressivo. Se você ou um ente querido foi ferido em um ataque de mordida de cão, ligue para nós pelo (801) 266-0999 para ver como podemos ajudar você.
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